Processo 176147/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 21/03/2019 10:07
Autuado em 21/03/2019 10:07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3411/2019 da Segunda Câmara, de 25/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2019 Acórdão   3411/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/10/2019 Acórdão   3411/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICO SOCIOASSISTENCIAL CASA LAR
Gestor atual VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA
Gestor das Contas VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA
Interessado VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA

Juntadas
DataDescrição
29/08/2019 08:53 Recibo de Petição Intermediária - 580118/19, de 29/08/19 - Protocolo: 580118/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2020 2213 Despacho Processual Diverso nº 657/2019
25/11/2019 2192 Acórdão nº 3411/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 29/10/2019
20/08/2019 2125 Despacho Processual Diverso nº 1544/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 562/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2019 16:31 DP  
19/12/2019 16:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 657/2019 -
31/10/2019 11:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1683/2019 -
16/10/2019 14:02 GASRVF  
16/10/2019 12:32 SMPJTC  
04/10/2019 10:50 2PC Parecer nº 926/2019 - Prestação de Contas do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICO SOCIOASSISTENCIAL CASA LAR. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas.
03/10/2019 18:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1093/2019 -
29/08/2019 19:10 CGM Instrução nº 3897/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICO SOCIOASSISTENCIAL CASA LAR. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
16/08/2019 11:26 DP  
21/03/2019 11:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 1544/2019 -
21/03/2019 11:19 CGM Instrução nº 2626/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICO SOCIOASSISTENCIAL CASA LAR. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
21/03/2019 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 562/2019 -

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